1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais que regulam a utilização da loja online Raul Minh’Alma e a compra dos produtos disponíveis no website.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, não deverá utilizar o website.

2. Informações Gerais

A loja online Raul Minh’Alma pertence e é gerida por Fragmentos Narrativos Unipessoal, Lda, com sede em Travessa da Rua da Agra nº2 3810-518 – Aveiro, contribuinte n.º 515111309 e contacto através do e-mail raulminhalma@gmail.com.

3. Produtos e Preços

• Os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.

• Os preços estão indicados em euros (€) e já incluem IVA à taxa legal em vigor.

• A loja reserva-se o direito de modificar os preços e informações de produtos sem aviso prévio. 

4. Processo de Compra

• Para efetuar uma compra, o utilizador deve selecionar os produtos desejados e seguir as instruções até à conclusão da encomenda.

• Após a confirmação do pagamento, será enviado um e-mail de confirmação da encomenda.

5. Pagamentos

Os pagamentos podem ser realizados através dos seguintes métodos:

• MB WAY

• Referência Multibanco

6. Envios e Prazos de Entrega

• As encomendas são enviadas para Portugal Continental e Ilhas, bem como para outros países mediante consulta.

• Os prazos de entrega variam entre 1 a 5 dias úteis para Portugal, podendo ser superiores para outras localizações.

• Os custos de envio são apresentados antes da finalização da compra.

7. Proteção de Dados Pessoais

A utilização dos dados pessoais segue a Política de Privacidade da loja online, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

8. Alterações aos Termos e Condições

A loja reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no website.

9. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

• Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

• Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Para mais informações, contacte-nos através do e-mail raulminhalma@gmail.com.